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PROPRIEDADE INTELECTUAL E TITULARIDADE DE MARCA REGISTRADA

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LICENÇA LIMITADA

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USO

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TERMINAÇÃO

O Instituto Coexistência pode revogar seu direito de usar os materiais e conteúdo do Instituto Coexistência e/ou os banners e links do Instituto Coexistência a qualquer momento, com ou sem justa causa. Após o recebimento do aviso de rescisão, você deverá cessar imediatamente qualquer uso posterior dos materiais e conteúdo do Instituto Coexistência e/ou dos banners e links aprovados pelo Instituto Coexistência. O Instituto Coexistência tem o direito de buscar ação legal apropriada para rescindir qualquer uso dos materiais e conteúdo do Instituto Coexistência e/ou dos banners e links do Instituto Coexistência no caso de o Instituto Coexistência determinar que seu uso não está em conformidade com quaisquer termos e condições destes Termos de Uso ou conforme fornecido em outro lugar no site; infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito do Instituto Coexistência ou de terceiros, afeta adversamente a imagem, reputação ou serviços ou programas do Instituto Coexistência, viola qualquer lei, regulamento ou portaria aplicável e/ou é uma atividade proibida.

JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem dar efeito a disposições de conflito de leis do seu estado ou país de residência real. Quaisquer reivindicações, procedimentos legais ou litígios decorrentes deste documento serão movidos exclusivamente no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, e você consente com a jurisdição de tais tribunais.

RECURSOS

Esteja ciente de que a violação de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual do Instituto Coexistência pode sujeitá-lo a penalidades civis e criminais.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar o Instituto Coexistência de qualquer dano decorrente do uso indevido e/ou impróprio do site do Instituto Coexistência, dos materiais e conteúdo do Instituto Coexistência e/ou dos banners e links aprovados pelo Instituto Coexistência.

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